Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00

Os novos alcances da denúncia espontânea

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Novos juizados especiais

Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:34

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09

"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"

do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:39

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
Blog Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:35

Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão

a leitura e verifique que informações importantíssimas sobre a área legislativa que compõem o cenário atual brasileiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:09

Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

atendimento do pedido, pois, mesmo se fosse homologada, a sentença não geraria eficácia declaratória, constitutiva ou executória no território brasileiro.
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58

Novas regras desamparam passageiros aéreos

Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37

Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento

internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28

Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro

estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 14170

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em

Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.

A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser

papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.

178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.

a leitura e verifique que informações importantíssimas sobre a área legislativa que compõem o cenário atual brasileiro.

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.

atendimento do pedido, pois, mesmo se fosse homologada, a sentença não geraria eficácia declaratória, constitutiva ou executória no território brasileiro.

Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas

do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.

invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.

requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do

estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.

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